Em um mundo marcado por intensa polarização e desconfiança nas instituições, uma obra lançada originalmente em 2018 tornou-se mais relevante do que nunca
SÃO PAULO (SP) — “Como as Democracias Morrem”, dos professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, transcendeu o debate acadêmico para se tornar uma leitura essencial para cidadãos preocupados com o futuro da governança democrática. A obra, que analisa o declínio de regimes democráticos ao redor do globo, oferece um espelho assustador e, ao mesmo tempo, um guia de ação para o Brasil e outras nações que enfrentam graves crises políticas.
Um Alerta Urgente em Tempos de Incerteza
A pergunta que abre o livro é a mesma que assombra milhões de pessoas: a democracia está em perigo? Levitsky e Ziblatt, que passaram anos estudando o colapso de regimes na Europa dos anos 1930 e na América Latina dos anos 1970, voltaram sua atenção para os Estados Unidos e outras democracias consolidadas, descobrindo um padrão alarmante. Políticos eleitos que passam a tratar seus rivais como inimigos, que intimidam a imprensa, ameaçam não aceitar resultados eleitorais e atacam as instituições que deveriam servir de contrapeso ao seu poder.
Como aponta o prefácio da edição brasileira, escrito pelo cientista político Jairo Nicolau, a sensação de que “algumas coisas estão fora de lugar no nosso sistema político” é uma realidade palpável para os brasileiros desde 2013. Esse sentimento torna a obra fundamental para entender os riscos que corremos e a gravidade do momento que atravessamos.
Não Mais Tanques nas Ruas: A Nova Face do Autoritarismo
O grande insight do livro é a mudança na forma como as democracias colapsam. O imaginário popular ainda associa o fim da democracia a golpes militares clássicos, com tanques nas ruas e generais no poder, como no Chile de Augusto Pinochet em 1973. No entanto, os autores demonstram que, hoje, a rota para o autoritarismo é muito mais sutil e perigosa.
As democracias modernas morrem nas mãos de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que usam as próprias instituições democráticas para subvertê-las por dentro. Esse processo é gradual, muitas vezes “legal”, com leis aprovadas pelo Congresso e validadas por tribunais cooptados. Para a maioria dos cidadãos, ele é quase imperceptível, pois continuam a acreditar que vivem em uma democracia plena, enquanto sua essência é lentamente corroída.
O Teste de Fogo: Quatro Sinais de Alerta de um Autocrata
Para ajudar os cidadãos a identificar os perigos antes que seja tarde demais, Levitsky e Ziblatt criam uma espécie de “teste de fogo” com quatro indicadores-chave do comportamento autoritário. Um político se torna uma ameaça à democracia quando:
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Rejeita as regras democráticas do jogo: Questiona a legitimidade das eleições, sugere suspender a Constituição ou desrespeita os limites de mandato.
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Nega a legitimidade de seus oponentes: Descreve seus rivais como criminosos, subversivos, antipatrióticos ou uma ameaça ao modo de vida nacional.
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Tolera ou encoraja a violência: Incentiva ataques de seus apoiadores contra oponentes, elogia atos de violência política ou se associa a grupos armados.
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Indica disposição para restringir liberdades civis: Ameaça processar veículos de imprensa críticos e defende leis para limitar protestos e a atividade da sociedade civil.
A presença de apenas um desses sinais já é motivo de grande preocupação.
Os Guardiões dos Portões: Quando os Partidos Políticos Abdicam de seu Papel
Historicamente, os partidos políticos funcionaram como os principais “guardiões” da democracia. Eram eles que, através de negociações internas e conversas “em salas enfumaçadas”, filtravam candidatos extremistas ou demagogos, impedindo que chegassem ao poder.
Os autores argumentam que a reforma do sistema de primárias nos Estados Unidos, que transferiu o poder de escolha dos líderes partidários para os eleitores comuns, abriu as portas para que outsiders com apelo popular, mas com credenciais democráticas duvidosas, pudessem sequestrar a nomeação de um grande partido.
Sem os filtros dos “caciques” partidários, figuras como Donald Trump conseguiram contornar o establishment e chegar ao poder. Esta é uma lição que ecoa em sistemas políticos fragmentados como o brasileiro, onde a disciplina partidária é fraca e as portas estão abertas para aventureiros.
As Regras Não Escritas: As Grades de Proteção da Democracia
A Constituição, por si só, não é suficiente para proteger uma democracia. Leis podem ser contornadas, interpretadas de forma maliciosa ou seguidas ao pé da letra de modo a violar seu espírito. O que realmente sustenta um sistema democrático, segundo os autores, são duas normas informais, duas “regras não escritas” que funcionam como grades de proteção: a tolerância mútua e a reserva institucional.
Elas são o soft-power da democracia, os códigos de conduta compartilhados que impedem que a competição política se transforme em uma guerra de extermínio. Quando essas grades são enfraquecidas, o sistema de freios e contrapesos, tão cuidadosamente desenhado nas constituições, corre o risco de desmoronar.
Tolerância Mútua: A Arte de Aceitar a Legitimidade do Adversário
Tolerância mútua é a ideia de que, por mais que discordemos de nossos oponentes, nós os aceitamos como rivais legítimos. Reconhecemos que eles amam o país tanto quanto nós e que têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e governar. Vemos suas ideias como equivocadas, mas não como uma ameaça existencial. Não os tratamos como traidores, inimigos ou criminosos.
Essa norma, que demorou décadas para se consolidar nos Estados Unidos após a Guerra Civil, é a base da civilidade política. Sua ausência, como no caso da Espanha nos anos 1930, transforma a política em um campo de batalha onde oponentes são vistos como inimigos a serem eliminados, justificando qualquer medida para impedi-los de governar.
Reserva Institucional: O Comedimento como Arma da Democracia
Reserva institucional, ou comedimento, é a prática de evitar usar os poderes institucionais até o limite máximo de sua legalidade. Políticos com reserva não fazem tudo o que a lei lhes permite fazer. Um presidente não tenta aparelhar a Suprema Corte, mesmo que a Constituição não especifique o número de juízes. O Congresso não usa o impeachment como uma arma puramente partidária para derrubar um presidente de quem simplesmente não gosta.
A reserva é o que garante que as “armas” institucionais, como o impeachment ou as ordens executivas, não sejam usadas de forma destrutiva. É a prática do autocontrole em nome da estabilidade de todo o sistema.
A Espiral do Declínio: Como a Polarização Extrema Corrói as Normas
As duas grades de proteção estão interligadas. A polarização extrema – quando as divisões não são apenas políticas, mas também raciais, religiosas e culturais – destrói a tolerância mútua. Quando deixamos de ver nossos adversários como compatriotas legítimos e passamos a vê-los como uma ameaça mortal, a reserva institucional desaparece.
O pensamento se torna: “Se eles vencerem, destruirão nosso país, então todos os meios são válidos para detê-los”. Isso cria um ciclo vicioso de retaliação, uma “espiral de obstrução e abuso” em que cada lado joga cada vez mais duro, quebrando normas e transformando as instituições em armas de guerra, como ocorreu tragicamente no Chile de Allende.
O Espelho Brasileiro: A Relevância do Livro para o Brasil
A leitura de “Como as Democracias Morrem” é particularmente angustiante para os brasileiros. Os conceitos de polarização tóxica, negação da legitimidade de oponentes, flerte com a violência e ataques às instituições ressoam profundamente com a realidade política do país nos últimos anos.
A retórica de “nós contra eles”, os questionamentos sobre a integridade do sistema eleitoral e os ataques a órgãos como o Supremo Tribunal Federal e a imprensa são sintomas clássicos da erosão democrática descrita por Levitsky e Ziblatt. A obra nos ajuda a nomear o que estamos vivendo e a compreender que a crise brasileira não é um caso isolado, mas parte de um padrão global de declínio democrático que exige vigilância e ação.
Salvando a Democracia: Uma Tarefa de Todos
Apesar do diagnóstico sombrio, “Como as Democracias Morrem” não é um livro pessimista, mas um chamado à responsabilidade. Os autores argumentam que salvar a democracia exige a formação de amplas coalizões, unindo até mesmo adversários ideológicos em defesa das regras do jogo.
A oposição a um líder autoritário deve ser robusta, mas precisa atuar dentro dos canais democráticos – protestos, tribunais e, principalmente, eleições – para não correr o risco de deslegitimar as próprias instituições que busca proteger. A lição final é clara: a democracia não se sustenta sozinha. Ela é um empreendimento compartilhado, e seu destino, no Brasil e no mundo, depende da coragem de seus cidadãos e líderes em defender as normas que a mantêm viva.
Veja o vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=4io0lw7_D3c
